Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Solicitação de análise

SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE – COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE PONTOS

 

Para autorização de novos pontos de atividade ambulante, os interessados deverão fazer solicitação para avaliação de um Comitê, que analisará o ponto sugerido, os produtos a serem comercializados e o tipo de equipamento.

A solicitação deverá ser feita preenchendo o formulário abaixo:

⇒ FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PONTO FIXO

Poderá ser pedido até três locais para avaliação do Comitê. Para ser analisado, o interessado receberá uma resposta no e-mail que foi informado no Formulário, solicitando fotos e documentos para apresentação no Comitê.

Caso aprovado, o parecer não servirá como autorização. Será necessário encaminhamento de outros documentos para conseguir Autorização no local escolhido. Todos os documentos e comunicação serão feitas por e-mail.

Prazo para responder o formulário: até 20 dias úteis.

⇒ FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ITINERANTE

Prazo para responder o formulário: até 20 dias úteis.

Os que optarem em ser Itinerantes, devem fazer o pedido para avaliação dos produtos e equipamentos.

Itinerante é aquele que não tem ponto, ele circula pela cidade oferecendo sua mercadoria ou seus serviços.

Alguns locais não são autorizados qualquer tipo de comércio, sendo extremamente proibido em semáforos.

Abaixo segue lista de locais proibidos comércio ambulante: Itinerante_Locais proibidos a circulacao

 

Pedidos realizados até dia 30/09/2021 (até as 16h), passarão pelo Comitê dia 15/10/2021.

 

 

IMPORTANTE: 

Proibido comércio ambulante em semáforos e cruzamentos. (Decreto 13109/09 – Art. 44)

Proibido comercialização de bebidas alcoólicas. (Lei Complementar 178/06 – Art. 249)

 

 

PARA OS QUE FOREM AUTORIZADOS E DESEJAM FAZER SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO OU ENERGIA ELÉTRICA, FAVOR FAZER A SOLICITAÇÃO PREENCHENDO O FORMULÁRIO ABAIXO:

⇒ SOLICITAÇÃO DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA

 

voltar

Painel de Vagas Banco do Povo Qualificação

Siga-nos nas redes sociais

Programação

    Sem eventos futuros

Programação Completa