Prefeitura vai realizar estudo para concessão do Parque do Mirante
A Prefeitura de Piracicaba está com edital de chamamento público aberto para Procedimento de Manifestação de Interesse de pessoas físicas e jurídicas que queiram elaborar estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica que subsidiem a concessão para reconstrução e revitalização do Parque do Mirante, o Aquário Municipal e o elevador turístico Alto do Mirante, com a exploração dos serviços, comércios, restaurantes, alimentação fora do lar e atividades ligadas à visitação do espaço. O edital completo com todas as informações está disponível no site da Prefeitura: piracicaba.sp.gov.br e foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 3/08.
Os interessados devem protocolizar em até 30 dias (a partir da data de publicação do edital) na Prefeitura requerimento de autorização contendo qualificação completa, demonstração e comprovação de experiência e prova de regularidade com tributos federais, estaduais e municipais. Na sequência, uma comissão instituída pela Prefeitura fará a avaliação dos projetos para selecionar e publicar a autorização também no site da Prefeitura. Após esta publicação, o interessado deverá apresentar, em prazo de dez dias, um Plano de Trabalho contendo cronograma. O prazo final para a elaboração e apresentação dos estudos técnicos à Prefeitura será de 150 dias, contados da data da publicação do Termo de Autorização.
A possibilidade de concessão para reconstrução e revitalização do Parque do Mirante foi anunciada pelo prefeito Luciano Almeida no início do mês em cerimônia comemorativa do aniversário de 256 anos de Piracicaba e integra pacote de investimento de mais de R$ 1 bilhão em diferentes setores da cidade, abrangendo saúde, educação e mobilidade.
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